Bruxelas propõe orçamento da UE pós-2020 com cortes na coesão e na PAC

A Comissão Europeia propôs hoje cortes de cerca de 5 por cento nas verbas para a Política Agrícola Comum (PAC) e também para a de Coesão, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, definindo como objetivo a modernização de ambas.

No que respeita à PAC, Bruxelas defende um setor agrícola “resiliente, sustentável e competitivo” de modo a assegurar uma produção de alta qualidade e um tecido socioeconómico forte nas áreas rurais, propondo um orçamento de 365 mil milhões de euros, face aos 408,31 mil milhões de euros do quadro financeiro, atualmente, em vigor.

A este valor, acrescem ainda dez mil milhões de euros provenientes do programa Horizonte 2020, destinados a apoiar a investigação e inovação na alimentação, agricultura, desenvolvimento rural e bioeconomia.

O QFP 2021-2027 supõe que o regime de pagamentos diretos por hectare seja reduzido, mas mais bem orientado e equilibrado.

No que respeita à Política de Coesão, a ‘Comissão Juncker’ avança com uma proposta orçamental de 273 mil milhões para o fundo de coesão e o desenvolvimento regional (351,8 mil milhões no quadro orçamental anterior).

O primeiro-ministro, António Costa, tem-se manifestado contra possíveis cortes na PAC e na Política de Coesão, dada a importância de ambas para Portugal.

De acordo com o executivo comunitário, trata-se de “um orçamento pragmático”, que compensa a perda de receitas decorrente do ‘Brexit’ com reduções das despesas e novos recursos “em proporções idênticas”, mantendo a União desse modo um orçamento com valores “comparáveis à dimensão do atual orçamento de 2014-2020” tendo em conta a inflação.

“A Comissão propõe que o financiamento da Política Agrícola Comum e da Política de Coesão seja moderadamente reduzido – de cerca de cinco por cento –, a fim de refletir a nova realidade de uma União a 27. Estas políticas serão modernizadas, a fim de garantir que possam continuar a produzir resultados com menos recursos e servir mesmo novas prioridades”, indica o executivo liderado por Jean-Claude Juncker, relativamente àquelas que eram as grandes preocupações de Portugal.