Bruxelas propõe fim do Procedimento por Défice Excessivo a França

A Comissão Europeia recomendou hoje o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) a França, que vigorava desde 2009, o que a concretizar-se deixará apenas um país, Espanha, sob o braço corretivo do pacto de estabilidade e crescimento.

“É um momento importante para a França, ao fim de nove anos de um procedimento longo, penoso e de esforços orçamentais por vezes dolorosos mas necessários”, comentou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, e antigo ministro das Finanças francês, Pierre Moscovici, por ocasião da apresentação do “pacote de primavera do semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, em Bruxelas.

Depois de ter registado um défice de 2,6 por cento do produto Interno Bruto (PIB) em 2017 – abaixo do limar dos 3 por cento fixado no pacto -, França deverá ter um défice de 2,3 por cento este ano e de 2,8 por cento no próximo, estimando o executivo comunitário que se trata então de uma trajetória sustentável de correção do défice, a condição para recomendar a saída do PDE.

Se o Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) confirmar a saída de França do Procedimento por Défice Excessivo, Espanha passará a ser o único Estado-membro no chamado “braço corretivo” do pacto, contra 24 países em 2011, tendo hoje Bruxelas advertido que o país não irá cumprir o objetivo de baixar o défice este ano para 2,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

No mesmo exercício do ano passado, em maio de 2017, a Comissão recomendou o encerramento do PDE a Portugal – que também era aplicado desde 2009 -, o que foi confirmado pelo Conselho Ecofin no mês seguinte.