Bruxelas não vai punir França por ultrapassar os três por cento do défice em 2019

O comissário europeu para os Assuntos Económicos disse hoje que a França não será sancionada se o défice público ultrapassar os 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, mas pediu que o Governo “seja sério no futuro”.

Numa entrevista à emissora de rádio “RTL”, o francês Pierre Moscovici insistiu que as regras europeias estabelecem que o limite de 3 por cento pode ser excedido, mas sem chegar a 3,5 por cento e também “com a condição de que seja de forma limitada, temporária e excecional”.

Isto significa, em particular, que não exceda a 3 por cento em dois anos consecutivos para evitar o procedimento por défice excessivo.

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, reconheceu que as medidas a favor do poder de compra anunciadas pelo Presidente, Emmanuel Macron, para tentar encerrar os protestos dos “coletes amarelos”, vão fazer aumentar o défice orçamental em 2019 de 2,8 por cento do PIB inicialmente previsto para 3,2 por cento.

Com estes números, “a França será o único país” da zona euro que superará os 3 por cento, disse Moscovici, que também observou que a dívida pública é de quase 100 por cento do PIB, fazendo com que as projeções atuais para o próximo ano cresçam.

Por isso, insistiu que a partir de 2020 convém reduzir o défice para 3 por cento.

“Não haverá, em absoluto, sanções, mas pedimos a França que seja séria para o futuro”, disse Moscovici.

Quanto às queixas do vice-presidente do Governo italiano, Matteo Salvini, que diz que o seu país não é tratado como a França nesta questão, o Comissário Europeu negou tal afirmação.

“Não há alguma indulgência com Paris, nem injustiça com Roma”, disse Moscovici, depois de ser dito que a situação em Itália é diferente porque o seu Governo está a lançar uma política de relançamento do gasto que vai durar três anos e, acima de tudo, porque a sua dívida pública já gira em torno de 130 por cento do PIB.

De qualquer maneira, Moscovici enfatizou que está “a trabalhar arduamente (…) de modo que a Itália não seja punida”, para tanto, está em contacto permanente com o seu ministro das Finanças o e seu primeiro-ministro.