Bruxelas desmente Governo; pedido de ajuda é possível

Segundo a Comissão Europeia, um Governo de gestão tem possibilidade de pedir ajuda externa, desde que tenha um “mandato” para “negociar um programa” de apoio a Portugal.

Os ministros das Finanças e da Presidência disseram que o Governo não estava legitimado para fazer pedidos de ajuda ao FMI, mas a Comissão Europeia acaba de desmentir essa tese.

Segundo Amadeu Tardio, porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, o Governo de José Sócrates tem mecanismos que lhe permitem um resgate do FMI, que, no entanto, terão de ser acionados, sem interferência de Bruxelas.

“Se o Governo tiver um mandato para pedir ajuda, pode fazê-lo”, garantiu Amadeu Tardio, em declarações à Lusa. O porta-voz de Olli Rehn, comissário dos Assuntos Económicos e Monetários, a Comissão Europeia necessita que o Governo apresente esse mandato.

Para “negociar um pedido” e um “programa de ajustamento”, a Comissão Europeia “deve dialogar com um Governo que tenha um mandato para fazer esse pedido e para negociar o programa”.

Esta teoria deita por terra as alegações de Teixeira dos Santos e Silva Pereira, segundo as quais “um Governo demissionário não tem poder para negociar pedidos de ajuda ao FMI”.