Bruxelas desdramatiza eventual atraso na entrada em funções da nova Comissão

A Comissão Europeia escusou-se hoje a especular sobre um eventual adiamento da entrada em funções do executivo comunitário de Ursula von der Leyen, na sequencia do ‘chumbo’ de três comissários designados, mas desdramatizou tal cenário, lembrando os “precedentes”.

A conferência de imprensa diária de hoje da Comissão Europeia ficou marcada pelo impasse que se regista na formação do novo executivo comunitário, que é suposto entrar em funções em 01 de novembro, depois da reprovação, na quinta-feira, pelo Parlamento Europeu, da comissária designada por França, Sylvie Goulard, que se junta aos ‘chumbos’ dos candidatos da Roménia e Hungria.

Questionada sobre se a atual Comissão liderada por Jean-Claude Juncker já se prepara para permanecer em funções além da data prevista para o final do seu mandato (31 de outubro), a porta-voz Mina Andreeva escusou-se a “entrar em especulações” relativamente a “perguntas hipotéticas”, mas admitiu que o atual executivo está pronto para prolongar o exercício de funções se tal for necessário, como já aconteceu no passado noutros processos de transição.

“Nós estamos prontos para todas as eventualidades, como sempre, é essa a missão da Comissão Europeia. Não vamos entrar em especulações sobre o ‘timing’ da nova Comissão, mas se houver um adiamento, esta Comissão permanecerá em funções de forma provisória para os assuntos correntes. Isso aconteceu já várias vezes, se não me engano já aconteceu três vezes no passado, pelo que há precedentes”, sublinhou.

Um dos precedentes deu-se em 2004, com a primeira ‘Comissão Barroso’, quando, face ao iminente chumbo do seu colégio devido a uma polémica em torno do candidato a comissário apresentado por Itália, José Manuel Durão Barroso se viu forçado a pedir o adiamento da votação na assembleia – e a substituir Rocco Buttiglioni por Franco Frattini.

O primeiro executivo de Durão Barroso só entraria em funções em 22 de novembro (e não dia 01), depois de alterar dois comissários.

Este ano, o mesmo cenário poderá repetir-se, já que, a 20 dias da data prevista para a mudança da ‘Comissão Juncker’ para a ‘Comissão Von der Leyen’, falta o Parlamento Europeu dar o seu aval a três comissários, sendo que os respetivos Estados-membros ainda nem apresentaram alternativas aos nomes chumbados pela assembleia.

A porta-voz da Comissão sublinhou a propósito que, nesta fase do processo, “cabe aos três países (Hungria, Roménia e França) propor candidatos e ao Parlamento Europeu decidir quando e onde vai organizar as respetivas audições”.

O Parlamento Europeu rejeitou na quinta-feira a nomeação de Sylvie Goulard como comissária europeia do Mercado Interno no futuro executivo de Ursula Von der Leyen, com uma votação inequívoca de 82 votos contra, 29 a favor e uma abstenção.

O parecer negativo dos eurodeputados das comissões parlamentares do Mercado Interno e da Indústria prende-se com a recusa de Sylvie Goulard a apresentar a demissão do cargo de comissária europeia caso seja acusada no processo dos empregos fictícios de assistentes do seu partido, o MoDem, no PE, o mesmo que a levou a demitir-se do Governo francês em junho de 2017, apenas um mês após ter assumido a pasta da Defesa.

O ‘chumbo’ de candidata francesa é mais um revés para Ursula Von der Leyen, que já tinha visto a comissão parlamentar de Assuntos Jurídicos vetar a nomeação do húngaro László Trócsányi (Vizinhança e Alargamento) e da romena Rovana Plumb (Transportes), por potenciais conflitos de interesse entre os seus interesses financeiros e as suas futuras funções.