Europa

Bruxelas aprova ajudas de Estado para centrais de biomassa em áreas críticas

A Comissão Europeia aprovou hoje o projeto de apoio a instalação de centrais de biomassa próximas de áreas florestais consideradas críticas devido ao risco de incêndio, considerando que é compatível com as regras da concorrência.

O programa de ajuda irá decorrer durante 15 anos, com um orçamento de cerca de 320 milhões de euros, e será financiado através das tarifas de energia, segundo um comunicado da Comissão Europeia.

As novas instalações previstas irão produzir eletricidade e energia térmica, e as ajudas de Estado agora aprovadas preveem incentivos aos proprietários de floresta para a limpeza das mesmas, canalizando os resíduos para a produção de biomassa.

Os apoios serão prestados através de uma majoração do preço de mercado da eletricidade produzida nas instalações abrangidas e ainda uma bonificação de tarifa ambiental ligada ao uso de biomassa de florestas localizadas em áreas críticas no que respeita a risco de incêndios.

Esta medida inscreve-se nos planos de prevenção de fogos florestais em Portugal.

As centrais de biomassa são fábricas de produção de eletricidade a partir da queima de resíduos orgânicos.

A matéria-prima é biomassa, como a que resulta da limpeza ou desbaste da floresta, sobrantes da agricultura ou culturas energéticas, plantadas para abastecer as centrais.

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