Bruxelas anuncia suspensão “inédita” de regras de disciplina orçamental

A Comissão Europeia anunciou hoje uma suspensão “inédita” das regras de disciplina orçamental impostas aos países da União Europeia (UE) para permitir que os Estados-membros “estimulem o quanto quiserem” as suas economias, numa altura de crise devido à covid-19.

“Hoje – e isto é inédito e nunca foi feito – acionamos a cláusula geral de salvaguarda, o que significa que os Governos nacionais podem estimular a economia o quanto quiserem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para os permitir fazê-lo”, anunciou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, num vídeo publicado na rede social Twitter.

Sem dar mais informações sobre esta medida, a responsável observa na mensagem que o surto do novo coronavírus “tem um impacto dramático na economia e atinge grande parte dos setores” da UE.

“A suspensão da nossa vida pública é necessária para conter o vírus, mas também abranda severamente a nossa economia”, aponta.

Há uma semana, a Comissão Europeia já tinha admitido que, no caso de uma “severa desaceleração da economia” na zona euro e UE, devido aos impactos da covid-19, iria suspender os ajustamentos orçamentais recomendados aos Estados-membros.

Na mensagem hoje publicada, Ursula von der Leyen aproveita ainda para “saudar a ação decisiva anunciada pelo Banco Central Europeu [BCE] esta semana”, após este organismo ter anunciado na quarta-feira à noite um novo programa de compra de dívida no valor de 750.000 milhões de euros para aliviar a situação no mercado da dívida e o impacto económico do surto de covid-19.

“Isto cria a potência que precisamos na UE para apoiar a economia”, afirmou.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, infetou mais de 250 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 10.400 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 89.000 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 182 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se hoje o país do mundo com maior número de vítimas mortais.