Bruxelas anuncia que Grécia cumpriu compromissos e abre caminho para alívio da dívida

Bruxelas anunciou hoje que a Grécia empreendeu as ações necessárias para cumprir os compromissos de reformas assumidos, abrindo assim caminho para que o Eurogrupo decida favoravelmente na sexta-feira sobre a implementação de medidas de alívio da dívida grega.

Em comunicado, a Comissão Europeia esclarece que atualizou as conclusões da segunda missão de supervisão reforçada à Grécia, detalhando “o progresso na implementação dos compromissos políticos desde a publicação do relatório em 27 de fevereiro”, que reportava “um número de reformas ainda pendentes”.

“Tendo em conta os desenvolvimentos desde então, a atualização de hoje concluiu que a Grécia já empreendeu as ações necessárias para cumprir todos os compromissos específicos de reformas esperados para o final de 2018”, nota o executivo comunitário, destacando que esta versão revista das conclusões da segunda missão de supervisão reforçada àquele país servirá de base para o Eurogrupo debater sobre “a primeira tranche de medidas de alívio da dívida”.

Os ministros das Finanças da zona euro decidiram em 11 de março adiar para a reunião informal de sexta-feira, em Bucareste, a decisão sobre a implementação de medidas de alívio da dívida da Grécia.

Inicialmente, a Comissão Europeia esperava que a Grécia colocasse em prática as 16 reformas setoriais, acordadas com os seus credores, até 11 de março, de modo a desembolsar uma verba de mil milhões de euros para aliviar a dívida daquele país.

Na atualização de hoje, o executivo comunitário especifica que o Governo grego providenciou “atualizações importantes nas medidas para apoiar a resolução para o crédito malparado e a estabilidade do setor bancário” e adotou legislação para assegurar a proteção das residências principais, as duas reformas por cumprir que mais preocupavam Bruxelas.

“O relatório nota que as autoridades gregas devem continuar a assegurar a implementação contínua das reformas acordadas, conforme os compromissos assumidos no Eurogrupo de junho de 2018”, concluiu o comunicado da Comissão.

A Grécia, o país europeu mais atingido pela crise económica e financeira, foi o primeiro e último a pedir assistência financeira – e o único “reincidente” –, e a conclusão do seu terceiro programa, em 20 de agosto, assinalou também o fim do ciclo de resgates a países do euro iniciado em 2010, e que abrangeu igualmente Portugal (2011-2014), Irlanda, Espanha e Chipre.

Face às características únicas da (tripla) assistência prestada ao país e às fragilidades que a sua economia ainda revelava, a Grécia foi e será alvo de uma “vigilância pós-programa reforçada”, com missões de três em três meses, para garantir que Atenas prossegue, nesta nova era pós-resgates, uma “política orçamental prudente”.