Bruxelas admite pedir revisão do plano orçamental de Itália

O comissário europeu Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro, indicou hoje que a Comissão Europeia tem duas semanas para pedir uma revisão do plano orçamental de Itália, caso conclua que se mantém o “desvio significativo” das regras europeias.

“Ontem [segunda-feira], recebemos a proposta orçamental de Itália, como todas as outras. Estamos presentemente a avaliá-las. Habitualmente, quando necessitamos de informações adicionais dos Estados-membros, requeremo-las no espaço de uma semana. Se decidirmos avançar para um pedido de revisão da proposta orçamental, isso terá de acontecer num prazo de duas semanas”, clarificou o também vice-presidente da Comissão Europeia.

Relativamente à posição do executivo comunitário sobre o plano orçamental italiano, que prevê um défice de 2,4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), Valdis Dombrovskis recordou a troca de correspondência entre ambas as partes.

“O Governo italiano escreveu-nos uma missiva na qual nos informava da alteração dos objetivos fiscais anteriormente fixados, incluindo a meta do défice de 2,4 por cento do PIB. Numa primeira avaliação, observámos um desvio significativo das metas das regras europeias, e pedimos que o Governo italiano fizesse ajustamentos na sua proposta. Agora, quando terminarmos a nossa avaliação, daremos uma opinião formal”, finalizou.

Também hoje, o presidente da Comissão Europeia lembrou, num encontro com jornalistas italianos, que Itália deve respeitar os seus compromissos.

“A Comissão Europeia discutirá o orçamento italiano com o respeito que devemos a Itália e tendo por base os números recebidos, e não interferindo na soberania e nas medidas independentes do Governo italiano”, começou por dizer Jean-Claude Juncker, antes de frisar que “os resultados contam” e “os compromissos devem ser respeitados”.

Caso a Comissão Europeia avance para o pedido de revisão da proposta orçamental italiana, seria a primeira vez que um orçamento era “chumbado” desde a criação do “semestre europeu”.

O executivo de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou na noite de segunda-feira a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4 por cento do PIB para 2019.

O “orçamento do povo”, como foi batizado pelo governo, inclui 37 mil milhões de euros de despesas extras e uma redução de impostos, o que elevará o défice a 22 mil milhões de euros.