Europa

Brexit: Mácron afirma que nova data para saída foi o “melhor compromisso possível”

O Presidente francês, Emmanuel Mácron, disse hoje que o acordo de extensão até 31 de outubro para uma nova data limite para o Brexit foi o “melhor compromisso possível”.

“A data de 31 de outubro protege-nos” porque é “uma data chave”, um dia antes da futura Comissão Europeia entrar em funções em 01 de novembro, explicou o chefe de Estado francês, em conferência de imprensa, em Bruxelas, após a conclusão da cimeira europeia extraordinária dedicada a uma nova prorrogação da data do Brexit.

Ao cabo de uma “maratona” negocial concluída perto das 02:00 locais (01:00 de Lisboa), a UE a 27, que há três semanas já prolongara a data do Brexit de 29 de março até 12 de abril, decidiu conceder uma nova extensão, solicitada por Theresa May, para lhe dar tempo para alcançar por fim uma maioria positiva no parlamento britânico que permita a aprovação do Acordo de Saída, chumbado já por três vezes pela Câmara dos Comuns.

Emmanuel Mácron reconheceu, contudo, que “houve diferentes sensibilidades” entre os ’27’, já que boa parte dos quais queria “uma longa extensão”, em cerca de um ano.

Segundo o Presidente francês, a decisão de participar ou não nas eleições europeias de 26 de maio “pertence aos britânicos”, mas seria “barroco” fazê-lo enquanto organiza o Brexit.

Também em Bruxelas e após a cimeira europeia extraordinária, a primeira-ministra britânica afirmou que, apesar da nova extensão para a saída da União Europeia até 31 de outubro, o Reino Unido ainda pode deixar a UE em 22 de maio, antes das eleições europeias e por isso “sem ter que realizar eleições”.

“Se um acordo for alcançado e as obrigações legais puderem ser ratificadas antes de 22 de maio, poderemos sair sem ter que realizar eleições europeias”, disse.

Minutos antes, o presidente do Conselho Europeu pediu ao Reino Unido para não desperdiçar esta nova oportunidade, mas não excluiu taxativamente a possibilidade de o processo não estar finalizado em 31 de outubro, a nova data para o Brexit.

O novo prolongamento do Artigo 50.º “exige” a participação do Reino Unido nas eleições europeias (23 a 26 de maio) e contempla uma revisão intercalar do processo de saída do Reino Unido da União Europeia por ocasião do Conselho Europeu de 20 e 21 de junho.

Em aberto fica a possibilidade de o Reino Unido abandonar a UE a qualquer momento, antes da data agora fixada, se o parlamento britânico ratificar o Acordo de Saída celebrado entre o bloco europeu e o Governo britânico em novembro de 2018.

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