Brexit: Juncker pede aos Estados-membros para apoiarem o acordo

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu aos Estados-membros que aprovem o acordo hoje alcançado com o Reino Unido, sustentando que os interesses dos 27 “são mais bem servidos com uma saída ordenada e amigável”.

“Os nossos braços devem estar sempre abertos porque o Reino Unido continuará a ser um parceiro chave” da União Europeia (UE), afirmou Juncker, numa carta endereçada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

“Penso que é tempo de completar o processo de saída e avançar tão rapidamente quanto possível para a negociação da futura parceria da União Europeia com o Reino Unido”, acrescentou.

Após o Brexit, previsto para 31 de outubro, os dois lados têm de negociar um acordo de comércio livre para o futuro.

A UE e o Reino Unido anunciaram hoje ter chegado a acordo para a saída do país do bloco comunitário, depois de longas e intensas negociações nos últimos dias.

“Os negociadores alcançaram um acordo sobre um protocolo revisto para a Irlanda e a Irlanda do Norte e uma Declaração Política revista a 17 de outubro de 2019. Ambos foram validados pela Comissão Europeia. O primeiro-ministro britânico também me transmitiu a sua aprovação dos dois documentos”, escreveu Juncker.

O presidente da Comissão precisa na missiva que, no Acordo de Saída, “as negociações centraram-se no protocolo Irlanda/Irlanda do Norte e procuraram identificar uma solução mutuamente satisfatória para lidar com as circunstâncias específicas da ilha da Irlanda”, dada a necessidade, reconhecida por ambas as partes, de evitar a imposição de uma fronteira física entre Irlandas.

Sobre a Declaração Política, Juncker afirma que o objetivo das negociações foi “definir o quadro da relação futura” entre a UE e o Reino Unido “de uma forma que reflita o nível diferente de ambição agora pretendido pelo governo do Reino Unido”, uma referência à vontade manifestada por Boris Johnson de obter um estatuto mais distante na sua vinculação futura com a união.

O texto final do acordo, que tem de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo, reunidos em Conselho Europeu hoje e sexta-feira, e ratificado pelo parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu (PE), não foi divulgado até ao momento.