Brexit: Coordenador do PE condiciona extensão a maioria clara no parlamento britânico

O coordenador do Parlamento Europeu para o Brexit fez hoje depender um adiamento da saída do Reino Unido de “uma maioria clara” favorável a “algo preciso” no parlamento britânico.

“Sob nenhuma circunstância [concordaremos com] uma extensão no escuro! A menos que haja uma maioria clara na Câmara dos Comuns a favor de algo preciso, não há qualquer motivo para concordar com uma extensão. Até a moção proposta para esta noite pelo Governo britânico o reconhece”, escreveu Guy Verhofstadt na rede social Twitter, ao republicar a mensagem de hoje do presidente do Conselho Europeu.

Também através da sua conta naquela rede social, Donald Tusk revelou que durante as consultas com os Estados-membros, antes da cimeira europeia de 21 e 22 de março, pedirá aos 27 “que estejam abertos a uma extensão longa [do Artigo 50.º do Tratado de LIsboa] se o Reino Unido a considerar necessária para repensar a sua estratégia do Brexit e construir um consenso sobre ela”.

O parlamento britânico vai votar hoje o adiamento da saída do Reino Unido da UE para depois de 29 de março, o qual poderá ser longo se não for aprovado um acordo até quarta-feira.

Após uma maioria de 321 deputados contra 278 ter descartado na quarta-feira um Brexit sem acordo, a primeira-ministra admitiu ser inevitável um adiamento da data de saída para além de 29 de março, cuja duração pode variar.

Na moção que apresentou para ser debatida e votada, o Governo de Theresa May sugere pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até quarta-feira, 20 de março.

“Se tal não acontecer, então é muito provável que o Conselho Europeu, na sua reunião no dia seguinte, exija um propósito claro para qualquer extensão, nomeadamente para determinar a sua duração”, refere o texto.

O Governo britânico vinca, na sua moção, que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Na declaração que fez após a votação, cujo resultado não é vinculativo, a primeira-ministra britânica, Theresa May, disse que na lei continua que o Reino Unido vai sair da UE, e que sair com o acordo que o executivo negociou com Bruxelas continua a ser a melhor forma de garantir o Brexit.