Brexit: Chefes de Estado da UE querem portas abertas até ultimo minuto

O Presidente da República portuguesa, que se reúne hoje e sexta-feira em Atenas com outros chefes de Estado europeus, vai discutir com os homólogos o Brexit e defender que a União Europeia (UE) mantenha “portas abertas até ao ultimo minuto”.

“Amanhã [sexta-feira] iremos discutir a aproximação do Brexit [previsto para 31 de outubro] e tentar manter portas abertas para um acordo até ao ultimo minuto, mostrar flexibilidade em termos temporais para esse acordo e, ao mesmo tempo, sublinhar o que Portugal tem feito em termos bilaterais para garantir a situação dos portugueses no Reino Unido e dos britânicos em Portugal”, disse Marcelo Rebelo Sousa.

Falando aos jornalistas na capital grega, cidade à qual se deslocou para participar no 15.º encontro do Grupo de Arraiolos com outros 12 chefes de Estado da UE, o Presidente da República recordou que “a posição europeia tem sido […] de tudo fazer para que seja ainda possível um acordo” para a saída do Reino Unido da UE.

Essa posição europeia tem sido ainda pautada, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, por “uma abertura – em condições que ainda terão de ser vistas – em termos de flexibilidade temporal, se se concluir que há passos que estão a ser dados e que há condições para esse acordo”.

“Está tudo a ser explorado. Vou agora, precisamente, jantar com o Presidente irlandês [Michael D. Higgins], que sendo membro do Grupo de Arraiolos já há muitos anos que não vinha e é muito importante tê-lo aqui porque a Irlanda está sempre no nosso pensamento e tudo está a ser feito, nesta altura, para que seja possível chegar a um acordo”, reforçou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à entrada para um jantar oferecido pelo Presidente da Grécia, Prokopios Pavlopoulos, aos chefes de Estado da UE no Museu da Acrópole.

Na sexta-feira, os Presidentes vão reunir-se no edifício Zappeion Megaron para debater temas como as crises económica e dos refugiados e ainda os atuais desafios de segurança na UE, abordando outros assuntos como o Brexit.

O Governo britânico tem feito pressão junto da UE para aceitar negociações e fazer concessões com base na proposta feita na semana passada para substituir o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop’, que pretende evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte.

Londres quer que a Irlanda saia da união aduaneira europeia, mas admite que fique numa “zona regulatória comum”, desde que a assembleia e executivo autónomos daquela região britânica aceitem.

Bruxelas alega que este modelo não é operacional em termos jurídicos e que representa um “risco significativo para a integridade do mercado único” europeu, além de dar a Belfast um poder de decisão unilateral.

O Grupo de Arraiolos reúne os chefes de Estado europeus sem poderes executivos e tem este nome porque se realizou pela primeira vez em Portugal, na vila alentejana de Arraiolos, em 2003, por iniciativa do então Presidente Jorge Sampaio.