Brexit: Boris Johnson apresenta na quarta-feira “proposta final” à União Europeia

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai fazer uma “proposta final” à União Europeia na quarta-feira com o objetivo de concluir um novo acordo para o Brexit “justo e razoável”, anunciaram hoje os seus serviços.

“Se Bruxelas não dialogar sobre esta proposta, então este Governo deixará de negociar até que deixemos a União Europeia”, refere em comunicado.

O documento acrescenta que o chefe do Governo vai apresentar as propostas formais no discurso de encerramento no congresso conservador em Manchester, na quarta-feira.

O Governo britânico prometeu apresentar propostas concretas para substituir o ‘backstop’, a solução de último recurso incluída no Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May e Bruxelas, antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

O mecanismo consiste em criar um “território aduaneiro comum”, abrangendo a União Europeia (UE) e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda.

Esta solução só entraria em vigor após o período de transição, inicialmente previsto para durar até ao final de 2020, caso não fosse encontrado outro mecanismo, mas Boris Johnson considera que é “antidemocrática” porque sujeita o Reino Unido a regras da UE depois do Brexit.

O ‘backstop’ foi também a principal razão invocada por vários eurocéticos e pelo Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para o chumbo por três vezes do Acordo de Saída, resultando no adiamento do Brexit para além da data inicialmente estipulada de 29 de março.