Os bancos europeus estão a preparar-se há mais de um ano para uma saída sem acordo do Reino Unido da União Europeia, afirmou hoje o presidente executivo da Federação Europeia de Bancos, admitindo serem necessários reajustes legais.

“Na primavera do ano passado, houve um momento óbvio em que todas as administrações [dos bancos] assumiram que faltava apenas um ano para o Brexit, tendo como referência o [prazo inicial] 29 de março, e começaram a questionar o que precisavam de fazer. Nessa altura, o entendimento dos bancos foi que este era [um processo] incerto e, por isso, a maioria optou pelo caminho mais seguro, de se preparar para um Brexit sem acordo”, afirmou o presidente executivo da Federação Europeia de Bancos (EBF, na sigla em inglês), Wim Mijs.

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o responsável acrescentou que isso obrigou os bancos a “repensarem literalmente todas as partes dos seus negócios”, tantos os europeus, como os britânicos.

Wim Mijs notou que esta preparação começou logo a seguir ao referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), em junho de 2016, altura em que os bancos pensaram numa adaptação a um Brexit “mais suave”.

Perante a instabilidade no processo, as instituições bancárias europeias britânicas começaram, “infelizmente”, a equacionar um cenário “mais escuro” há pouco mais de um ano, tendo adotado então planos de contingência que incluem, por exemplo, a reformulação dos contratos e a obtenção de licenças para os bancos continuarem a operar.

“Se de repente tivermos uma saída sem acordo, todos os contratos têm de estar adaptados à legislação britânica e isso obriga à sua reformulação”, apontou Wim Mijs na entrevista à Lusa, assinalando que “será necessário fazer muito trabalho legal”.

O responsável referiu que uma saída sem acordo também afeta a informação a que os bancos têm acesso, nomeadamente nos seus sistemas tecnológicos.

“Se tivermos um cenário de ‘no deal’, tudo deixa de fazer parte do mercado único e isso também afeta os fluxos de informação e de dados”, realçou, notando que essa situação “não se muda de um dia para o outro” e, por isso, os bancos tiveram de o acautelar.

A EBF agrega 32 associações bancárias nacionais na Europa – entre as quais a Associação Portuguesa de Bancos – que, ao todo, representam cerca de 3.500 bancos europeus, num total de quase dois milhões de funcionários.

O cenário de um Brexit desordenado vai, aliás, ser tema central na reunião de ‘rentrée’ do colégio da Comissão Europeia, que decorre hoje em Bruxelas, com o executivo comunitário a adotar uma sexta comunicação sobre medidas de contingência para essa eventualidade.

No quadro do trabalho de preparação e contingência para o cenário de uma saída do Reino Unido do bloco europeu em 31 de outubro sem acordo, a Comissão irá então adotar uma nova comunicação, a sexta, sobre os preparativos da UE a 27 para uma saída desordenada dos britânicos, incluindo ajustamentos a medidas de contingência já existentes.

Ao mesmo tempo, um projeto de lei para adiar o Brexit para evitar uma saída sem acordo em 31 de outubro vai ser debatido hoje com o objetivo de concluir em poucas horas todas as etapas do processo na Câmara dos Comuns.

Uma moção aprovada na terça-feira à noite por 328 votos a favor e 301 contra retirou ao Governo britânico o controlo sobre a agenda parlamentar de hoje e dá a este grupo de deputados a oportunidade para apresentar um projeto de lei e acelerar o processo de aprovação para que todas as etapas sejam concluídas até ao final da tarde.