Brasileiro eleito presidente do Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU

O Conselho Económico e Social das Nações Unidas elegeu hoje, por unanimidade, o brasileiro Renato Zerbini Ribeiro Leão como presidente do Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais (Cdesc), informou a ONU na sua página da internet.

Renato Leão, advogado especializado na proteção internacional dos direitos humanos, em direitos sociais e em direito constitucional, sucede assim à portuguesa Maria Virgínia Brás Gomes.

No Brasil, entre diversas funções, atuou como coordenador Geral do Comité Nacional para Refugiados (Conare) entre 2009 e 2012.

O Itamaraty, nome como é conhecido o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, manifestou, na sua página na internet, satisfação com a escolha do brasileiro para o cargo.

“O Governo brasileiro recebeu com satisfação a notícia de que o Conselho Económico e Social das Nações Unidas reelegeu Renato Zerbini Ribeiro Leão (…) para o mandato 2019-2022”, refere.

Segundo o ‘site’ de notícias da ONU, Sandra Liebenberg, da África do Sul, Laura-Maria Craciunean-Tatu, da Roménia, e Chen Shiqiu, da China, foram hoje também eleitos como vice-presidentes.

O Cdesc é composto por 18 especialistas independentes que verificam a implementação do Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais pelos países signatários.

O Comité abriu hoje a sua 65.ª sessão, em Genebra, na Suíça, elegendo novos membros e aprovando uma nova agenda.

Na abertura da sessão, a especialista do Alto Comissariado para os Direitos Humanos Maja Andrijasevic-Boko disse que o secretário-geral da ONU, António Guterres, deve apresentar em setembro o relatório bienal sobre o estado do sistema de tratados de Direitos Humanos da ONU.