Brasil vai construir 11 abrigos para imigrantes e refugiados venezuelanos

O Brasil anunciou hoje que está a construir 11 abrigos para acolher imigrantes venezuelanos que cruzam a fronteira para escapar à crise económica e política no seu país.

Os abrigos serão construídos no Estado de Roraima, norte do país, onde os imigrantes receberão alojamento temporário, tratamento médico e refeições.

Num comunicado de imprensa, o Governo brasileiro acrescenta que os abrigos estarão a funcionar até ao final de maio, permitindo aumentar a capacidade de acolhimento de 3 mil para 5,5 mil pessoas.

“Tivemos grandes avanços nos últimos meses em relação à compreensão do problema da imigração”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, após reunião do Comité Federal de Assistência Emergencial, órgão colegial criado para acolher refugiados da Venezuela em situação vulnerável.

“Aquelas pessoas que continuam tanto em Pacaraima [cidade brasileira localizada na fronteira com a Venezuela] quanto em Boa Vista [capital de Roraima] tiveram as suas condições de vida melhoradas significantemente com os abrigos”, acrescentou.

Segundo Alberto Beltrame, o Ministério do Desenvolvimento Social espera negociar a transferência de aproximadamente mil imigrantes durante o próximo mês em capitais estaduais como Brasília e Porto Alegre.

Além das medidas anunciadas pelo Governo, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) anunciou hoje que inaugura na próxima sexta-feira, em Boa Vista, um centro de referência voltado para o atendimento de refugiados e imigrantes.

“O objetivo do centro é prestar serviços de orientação, proteção e integração aos cidadãos venezuelanos e de outras nacionalidades que chegam ao Estado de Roraima, além de atividades para a comunidade local”, explicou a ACNUR num comunicado à imprensa.

Este atendimento será realizado num espaço cedido pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde os venezuelanos terão acesso a serviços como emissão de documento oficial de trabalho e registo no sistema de Cadastro Único do Governo brasileiro.

Mulheres e raparigas em situação de refúgio ou imigrantes terão um espaço dentro deste Centro de Referência para esclarecer dúvidas e serem encaminhadas às redes de proteção de direitos da mulher.

Desde 2016, mais de 50 mil venezuelanos cruzaram a fronteira do Brasil com a Venezuela e muitos destas pessoas ocupam abrigos já existentes ou dormem em tendas nas ruas de Boa Vista.

De acordo com o último relatório do Comité Nacional para Refugiados (Conare) do Brasil, 33.866 pessoas solicitaram refúgio no Brasil em 2017, sendo que 17.865 pedidos foram feitos por cidadãos venezuelanos.

A Polícia Federal brasileira informou que cerca de 16 mil vistos de residência já foram emitidos pelo Governo para cidadãos venezuelanos.

Apesar dos anúncios sobre a ampliação da capacidade de atendimento para ajuda humanitária, o governo do Estado de Roraima pediu na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que feche temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela porque os serviços de saúde, habitação e educação do Estado estão sobrecarregados.

O STF tem 30 dias para deferir ou não o pedido.