Brasil reabre fronteira com a Venezuela

O Brasil reabriu hoje a fronteira com a Venezuela no estado de Roraima, um dia depois de a polícia ter bloqueado a passagem para cumprir uma decisão de um juiz federal.

A entrada dos venezuelanos foi reaberta às 13:00 (17:00 Lisboa), após um tribunal de segunda instância revogar uma medida adotada no domingo pelo juiz federal Helder Girão Barreto.

Para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), “fechar a fronteira significa não reconhecer o imigrante como igual ao brasileiro”.

A entrada dos venezuelanos por terra no Brasil foi bloqueada às 17:00 (21:00 Lisboa) de segunda-feira, depois de o juiz Girão Barreto ter ordenado o encerramento da fronteira até que houvesse um “equilíbrio” entre o número de imigrantes vindos daquele país no Brasil.

Segundo a imprensa local, pelo menos 100 venezuelanos foram detidos na fronteira até a decisão do TRF-1.

Roraima, um dos estados mais pobres do Brasil, é a principal porta de entrada dos venezuelanos que fogem da crise económica, política e social de seu país.

O estado já recebeu cerca de 50 mil venezuelanos, o que levou o governo local a pedir na justiça o fecho temporário da fronteira com a Venezuela, alegando não ter recursos e “o fracasso do Governo central [do Brasil] em cumprir o seu papel constitucional de controlo de fronteira, sobrecarregando o estado [de Roraima]”.

Horas após o bloqueio, a juíza do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Webber, rejeitou o pedido feito pelo governo de Roraima para impedir a entrada temporária de venezuelanos e solicitou que o juiz de primeira instância fosse notificado da sua decisão.

A reabertura da fronteira, no entanto, aconteceu por ordem do TRF-1, que reconheceu que o bloqueio da Venezuela é uma “grave violação da ordem pública e jurídica.”

O Governo do Brasil declarou “situação de vulnerabilidade” em Roraima no mês de fevereiro e, desde então, implantou medidas de assistência humanitária para os imigrantes venezuelanos que são lideradas pelo Exército e organizações internacionais.

Até agora, esse processo levou 820 imigrantes venezuelanos para cidades como São Paulo, Cuiabá, Brasília e Rio de Janeiro.