Brasil prevê leilão para explorar petróleo em zonas sensíveis de biodiversidade marinha

O Governo brasileiro prevê licitar áreas vizinhas ao Parque Nacional de Abrolhos, primeira reserva ambiental marinha do país, na 16ª ronda para concessão de exploração de petróleo, em outubro próximo.

A inclusão de quatro áreas sensíveis foi autorizada por Eduardo Bim, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), embora um relatório produzido por técnicos do próprio órgão tenha recomendado a exclusão das áreas no leilão, segundo informações divulgadas pelo jornal brasileiro O Estado de São Paulo.

Ambientalistas criticaram a medida alegando que a exploração de petróleo pode prejudicar a preservação de Abrolhos, parque nacional marinho localizado no litoral sul do estado da Bahia numa área de cerca de 87.943 hectares, que é considerada a região com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão do presidente do Ibama de contrariar um parecer técnico feito por uma comissão especializada do próprio órgão de proteção ambiental foi tomada após pedido do Ministério do Meio Ambiente.

O jornal brasileiro publicou um documento em que a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Pellini, pedia a revisão da decisão do grupo técnico do Ibama alertando sobre a “relevância estratégica do tema”.

Dois dias depois, Eduardo Bim rejeitou as argumentações dos técnicos e autorizou a inclusão das áreas no leilão.

O ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, também defendeu publicamente a inclusão destas áreas em leilões de exploração de petróleo.

Questionado por deputados federais (membros da câmara baixa) numa audiência no Congresso na semana passada, Salles disse que apoiava a decisão do presidente do Ibama porque “quem vencer esses lotes já sabe que o licenciamento terá de ser feito como está previsto em lei, podendo ser, inclusive, negado”.

Depois da divulgação da autorização, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, do Distrito Federal, determinou que o Ibama entregue os pareceres técnicos sobre os blocos de petróleo da 16ª rodada de licitações, acatando uma ação apresentada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (cámara alta parlamentar), Fabiano Contarato.

A 16.ª Ronda de Licitações está marcada para ocorrer em outubro. Ao todo, a ronda prevê a oferta de 36 blocos nas bacias marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil quilômetros quadrados de área no litoral do Brasil.