Brasil pede à OMC mediação com a Índia sobre subsídios no setor do açúcar

O Governo brasileiro solicitou à Organização Mundial do Comércio (OMC) o início de um processo de consultas com a Índia, sobre os subsídios que aquele país concede ao setor do açúcar, informaram hoje fontes oficiais.

De acordo com um comunicado conjunto emitido pelos Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores do Brasil, a petição é o primeiro passo para apresentar uma ação formal contra os incentivos que a Índia oferece aos seus produtores de açúcar, que promovem o abastecimento desse setor, o que causa impacto nos preços internacionais.

A nota divulgada hoje por ambas as pastas cita “cálculos de especialistas” segundo os quais a “oferta adicional” da Índia pode gerar, no período 2018-2019, uma queda nos preços de cerca de 25 por cento, o que resultaria “numa perda de até 1,300 milhões de dólares (cerca de 1,142 milhões de euros) para os exportadores brasileiros “.

De acordo com as autoridades brasileiras, o Governo australiano também solicitou à OMC a abertura de um processo similar de consultas com a Índia alegando os mesmos motivos.

O Brasil é o maior importador de açúcar do mundo e, segundo dados oficiais, no ano passado as suas vendas para o exterior chegaram às 22,1 milhões de toneladas, que alcançaram um valor de 6,815 milhões de dólares (cerca de 6 mil milhões de euros).

Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a Índia é a segunda na lista dos maiores produtores e exportadores mundiais de açúcar, que também inclui países como a China, Tailândia, Estados Unidos e México.