Brasil lamenta críticas da ONU sobre impacto da sua política de austeridade

O Brasil lamentou hoje as críticas do Conselho de Direitos Humanos da ONU relativamente ao seu programa de austeridade, que segundo aquele departamento das Nações Unidas prejudicou a população vulnerável do país.

“O Governo brasileiro lamenta que, sem terem dado a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil, titulares de procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos tenham feito críticas infundadas às políticas de equilíbrio fiscal brasileiras”, lê-se num comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

As Nações Unidas distribuíram hoje um comunicado em que pede ao Brasil que reveja o seu programa de austeridade, alegando que essas políticas causaram impacto negativo sobre a população mais vulnerável, sendo responsável pelo aumento da taxa de mortalidade infantil no país, que voltou a crescer em 2016 depois de registar quedas seguidas desde 1990.

Em 2016, a taxa de mortalidade infantil no Brasil foi de 14 por cento em comparação com os 13,3 por cento registados em 2015 impactada por uma grave crise económica que durou dois anos e pela epidemia do vírus Zika.

Na sua reação, o MRE acrescentou que “mantém estreita cooperação com os procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos e tem respondido, de forma transparente e substantiva, com a brevidade possível, às suas comunicações, inclusive no que diz respeito a políticas sociais voltadas à população em situação de vulnerabilidade”.

“Ao contrário do que sugere a nota conjunta [da ONU], de 03 de agosto, o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais”, acrescentou o MRE.

O Ministério das Relações Exteriores concluiu defendendo que “o necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública. Sem equilíbrio fiscal não há sustentabilidade das políticas sociais.”