Brasil é segundo país do mundo nas melhores práticas de luta contra o tabaco – OMS

O Brasil é o segundo país do mundo, depois da Turquia, a implementar todas as medidas de luta contra o tabaco, segundo um relatório divulgado hoje e que assinala também progressos em Angola, Moçambique e Timor-Leste.

De acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentado hoje no Rio de Janeiro, o Brasil tornou-se no “segundo [país] a implementar integralmente todas as medidas” da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco “no seu mais alto nível de consecução”.

O Brasil, com uma percentagem de população fumadora de 11 por cento, apresenta as melhores práticas na luta contra o tabaco com proibição de fumar em lugares públicos, proibição de publicidade a cigarros nos órgãos de comunicação social, programas de cessão tabágica generalizados, alertas de saúde nos maços e campanhas nacionais de prevenção do consumo.

Entre os países lusófonos, o relatório aponta também progressos em Angola, Moçambique e Timor-Leste, nomeadamente na melhoria dos programas de cessão do consumo ou através da introdução de medidas de proibição e alertas de saúde.

Segundo o documento, Timor-Leste está entre os 14 países que adotaram, nos últimos anos, a política de embalagens com imagens chocantes de advertência sanitária.

Regista ainda progressos na implementação de programas de cessão tabágica, bem como a existência de campanhas antitabágicas nos meios de comunicação social.

A prevalência de fumadores entre a população adulta timorense é de 28 por cento.

Angola melhorou os seus programas de cessão tabágica e o relatório dá conta que os cigarros estão hoje mais caros do que há 10 anos no país, o que poderá funcionar como medida dissuasora do seu consumo.

O país, que não forneceu à OMS estatísticas sobre a prevalência de fumadores entre a população adulta, mantém algumas medidas de proibição de fumar em espaços públicos, mas permite a publicidade livre a marcas de cigarros, critérios que não registaram alterações desde 2017.

Também Moçambique, onde 11 por cento da população é fumadora, fez progressos em matéria de programas de cessão tabágica.

As medidas de proibição de fumo em espaços públicos e de alerta de saúde em Moçambique continuam escassas ou praticamente inexistentes, mas a publicidade ao tabaco nos meios de comunicação públicos é proibida.

Entre os restantes países lusófonos, Cabo Verde não registou progressos significativos na implementação das medidas relativamente à avaliação anterior.

A Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe pioraram no capítulo dos programas para ajudar as pessoas a deixar de fumar.

Nos dois países a proibição de fumar em espaços públicos e de fazer publicidade a marcas de tabaco continua praticamente inexistente, tal como na Guiné Equatorial.

Em São Tomé e Príncipe, 4 por cento da população adulta é fumadora, enquanto a Guiné Bissau e a Guiné Equatorial não forneceram dados sobre a população fumadora à OMS.

Em Portugal, onde 22 por cento fuma, a melhor avaliação incidiu sobre a aplicação das medidas de alerta nos maços de tabaco e em campanhas antitabágicas.

Globalmente são registados progressos a nível mundial, mas o documento sublinha a necessidade de intensificar as ações destinadas a ajudar as pessoas a abandonarem o consumo.

Atualmente, 2,4 mil milhões de pessoas vivem em países que oferecem serviços completos de cessação do tabagismo (mais 2 mil milhões do que em 2007), mas apenas 23 países oferecem esses serviços ao nível das melhores práticas.