Bolsonaro não recorre da absolvição do homem que o esfaqueou

A defesa do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, não recorreu da decisão que absolveu o homem que confessou tê-lo esfaqueado em setembro passado, durante a campanha eleitoral, tendo o caso sido encerrado, informou hoje a justiça federal.

De acordo com a 3.ª Vara Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, também o Ministério Público Federal (MPF) foi intimado, mas não apresentou recurso.

“A sentença que considerou o réu Adélio Bispo de Oliveira inimputável e lhe impôs medida de segurança de internamento por prazo indeterminado, em razão do atentado cometido contra o então candidato (…) Jair Messias Bolsonaro, transitou em julgado. O MPF foi intimado em 17 de junho de 2019 e não apresentou recurso. O Presidente da República foi intimado em 28 de junho de 2019 e também não recorreu no prazo legal”, refere a justiça federal na sua página na internet.

A defesa do acusado Adélio Bispo de Oliveira renunciou também ao prazo de recurso, tendo a sentença transitado em julgado, não sendo possível a interposição de qualquer recurso.

Em 14 de junho, o homem que em setembro esfaqueou o então candidato presidencial e atual chefe de Estado brasileiro, Jair Bolsonaro, foi absolvido por ser considerado inimputável, mas foi-lhe determinado a manutenção do internamento.

O juiz federal Bruno Savino, da 3.ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, determinou que Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso do ataque, não pode ser punido criminalmente, mantendo o seu internamento provisório na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segundo o magistrado, as perícias médicas concluíram que Adélio Bispo “é portador de transtorno delirante persistente”.

O suspeito respondia pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base no artigo 20.º da Lei de Segurança Nacional do Brasil e, caso não fosse considerado inimputável, a sua pena de prisão poderia atingir os 20 anos.

Após ter sido anunciado que o acusado era inimputável, Jair Bolsonaro declarou que iria recorrer da decisão.

“Estou a tomar as providências jurídicas do que posso fazer para recorrer. Normalmente o Ministério Público pode recorrer também, vou entrar em contacto com o meu advogado”, disse Bolsonaro aos jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, no mesmo dia que foi anunciada a sentença.

No entanto, a defesa de Bolsonaro acabou por não recorrer da decisão judicial.

O atentado ocorreu durante um ato eleitoral na cidade brasileira de Juiz de Fora, no dia 06 de setembro, quando Adélio Bispo de Oliveira, fazendo-se passar por apoiante de Bolsonaro, esfaqueou o candidato no abdómen.

Segundo a acusação, o objetivo do atacante era o de excluir a vítima da disputa eleitoral.

Bolsonaro ficou mais de três semanas internado no hospital Albert Einstein, na cidade brasileira de São Paulo, e foi internado novamente no dia 27 de janeiro último para ser sujeito a uma cirurgia de retirada de bolsa de colostomia, que possuía desde o esfaqueamento.