O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, anunciou hoje que enviará em breve ao Congresso do país um projeto de lei autorizando atividades de mineração e agropecuária em terras indígenas.
“O projeto de lei está pronto para ser entregue a qualquer momento”, disse o chefe de Estado brasileiro ao ser questionado sobre o tema por jornalistas.
“Queremos que o índio possa, na sua terra, fazer tudo que um fazendeiro, ao lado, pode fazer na dele (…) Não teve a Lei Áurea? Vou então inventar um nome. Quero dar a Lei Áurea para o índio”, disse Bolsonaro, referindo-se à lei que aboliu a escravidão dos negros no Brasil em 1888.
No Brasil, somente as culturas tradicionais são permitidas em territórios reservados para os povos indígenas, mas o Presidente brasileiro afirmou repetidamente que pretende mudar essas regras.
Os defensores dos direitos indígenas temem que tal medida ameace o modo de vida dessas comunidades e promova a desflorestação dos territórios indígenas.
No final de julho, o Presidente brasileiro já tinha feito comentários controversos sobre esse assunto.
“Eles deveriam ter o direito de usar suas terras, mesmo que as ONG [organizações não-governamentais] estrangeiras gostem de vê-los confinados em um zoológico, como animais pré-históricos”, disse Bolsonaro.
Na época, a ONG Survival International afirmou que as palavras do chefe de Estado brasileiro estimulavam garimpeiros ilegais e outros invasores das terras indígenas e representavam “uma declaração de guerra contra os povos indígenas”.
Durante o discurso na Organização das Nações Unudas (ONU) em setembro, Jair Bolsonaro atacou violentamente o chefe Raoni, um líder indígena de renome internacional, a quem acusou de ser explorado por Governos estrangeiros.
Muito criticado pelo ressurgimento dos incêndios florestais em agosto e setembro, Bolsonaro não parou de denunciar uma trama alegadamente liderada por países estrangeiros que ameaçavam, segundo ele, a soberania do Brasil na Amazónia.
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