O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, proibiu, através de um decreto hoje publicado no Diário Oficial da União, a realização de queimadas em território brasileiro durante 60 dias.

A medida, que hoje entra em vigor, surge num momento em que o Brasil enfrenta múltiplos focos de incêndio de grande dimensão na região da Amazónia.

No entanto, esta suspensão não será aplicada em situações de “controlo fitossanitário” – quando autorizadas pelo órgão ambiental competente -, em “práticas de prevenção e combate a incêndios”, e em “práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas”.

Esta é mais uma medida aprovada pelo Executivo de Jair Bolsonaro para combater os incêndios na região na Amazónia, depois de ter aprovado, no dia 23 de agosto e face a uma pressão internacional, o emprego de militares das Forças Armadas numa operação de “Garantia da Lei e da Ordem” (GLO).

O efetivo empregado na Amazónia, entre militares e brigadistas de combate a incêndio, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83 por cento este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).