Um grupo de bolseiros do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) manifestou-se hoje à porta da instituição para exigir a integração nos quadros, após os pareceres positivos no âmbito do Programa de Regularização de Vínculos Precários (PREVPAP).

“Somos 111 bolseiros com parecer positivo já em 2018 pela Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) do Ministério do Planeamento e Infraestruturas, que, entretanto, só seguiram para homologação no fim desse ano”, disse à agência Lusa Daniela Silva, bolseira de experimentação no LNEC há 11 anos, frisando que essa data aguardam uma decisão.

À porta do LNEC, em Lisboa, os bolseiros exibiam faixas em que se afirmavam “fartos de esperar que os ministros decidam assinar” e em que defendiam que o futuro da instituição passa pela integração dos trabalhadores a desenvolver funções de caráter permanente, com recurso a bolsas.

Daniela Silva faz análises de laboratório a materiais de construção, certificação de cimentos, cinzas, trabalho laboratorial de apoio a investigação e trabalho de rotina igual aos restantes funcionários do quadro.

Hoje, os bolseiros decidam concentrar-se para denunciar os atrasos no processo de regularização.

“O Ministério da Segurança Social e do Trabalho e o Ministério das Finanças estão, neste momento, a reavaliar os processos todos. Não entendemos porquê”, disse, aludindo aos dois anos que decorrem desde o início do processo.

Os trabalhadores têm mais ações previstas até conseguirem resolver a situação.

“Não conseguimos ter bem a noção do que está a acontecer porque o processo não é de todo transparente”, lamentou.

Em comunicado, a Comissão de Bolseiros do LNEC afirma que o governo desautorizou o ex-ministro Pedro Marques, atual cabeça de lista do PS nas eleições para o Parlamento Europeu, ao não dar seguimento aos requerimentos com parecer positivo.

Os bolseiros alegam que exercem funções em regime de exclusividade, há décadas, estando envolvidos em atividades com responsabilidades ao nível da construção, manutenção e gestão de risco e segurança de grandes obras e infraestruturas como a Ponte 25 de Abril, em Lisboa, a Ponte de São João, no Porto, ou a Barragem do Alqueva, no Alentejo.

“A não integração dos bolseiros significa deixar o país sem a gestão de risco e segurança em grandes obras e infraestruturas”, sublinham no texto divulgado à imprensa.