Boavista pode falir: Tribunal recusa plano de recuperação apresentado pela SAD

A SAD do Boavista quis negociar com os credores à margem dos tribunais, para não atrasar a recuperação financeira, mas o pedido foi recusado pelo Tribunal da Relação do Porto.

Ao chumbar a proposta apresentada pela Sociedade Anónima Desportiva, o Boavista fica assim sujeito a ação judiciais por parte dos credores, o que poderá levar à falência da SAD e trará consequências desastrosas para o clube.

Contudo, a Relação entendeu que o pedido apresentado pela SAD estava enformado de vários atrasos, pelo que chumbou a proposta de uma recuperação financeira à margem dos tribunais.

O Boavista já terá recorrido para o Supremo Tribunal, alegando que tais atrasos foram da responsabilidade “das entidades públicas que demoraram a responder” e não da SAD.

Em declarações ao Jornal de Notícias, o administrador Diogo Braga acrescentou que o acordo proposto foi baseado no Sistema de Recuperação de Empresas por via Extrajudicial (SIREVE), junto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, pelo que cumpre todos os requisitos.

“O plano está a ser cumprido como estava previsto pelo SIREVE”, frisou o administrador boavisteiro, acrescentando que “esta decisão só vincula os credores que não aderiram ao plano, o que é uma minoria”.

Foi em 2014 que a SAD chegou a acordo com a maior parte dos credores (representando mais de 82 por cento da dívida) para que os pagamentos fossem parcelados e isentos de juros.

Este plano de recuperação é mais benéfico para os credores públicos (Finanças e Segurança Social), que estarão a receber as prestações como o previsto, do que para os outros credores, como antigos futebolistas do clube, que correm o risco de esperarem até 30 meses para começarem a receber as 150 prestações (sem juros).

Este plano geral de reestruturação tinha sido aprovado pelo Tribunal de Primeira Instância, perante o pedido da SAD para que não fossem consideradas as exigências dos credores mais pequenos (menos de 18 por cento da dívida), mas o recurso destes foi agora aceite pela Relação do Porto porque a SAD do Boavista não entregou o plano no prazo (quatro meses) máximo.