Bloco responsabiliza Cristas por 8529 despejos

O Bloco de Esquerda pegou nos 8529 despejos concretizados desde a criação do Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) para responsabilizar Assunção Cristas pelos mesmos, lembrando o papel da então ministra na reforma da Lei do Arrendamento Urbano.

Citando notícias de hoje, o partido reporta que foram registados no BNA, entre 2013 e 2018, 21 932 pedidos de despejos, dos quais foram concretizados 8529.

“O balcão nasceu com a aprovação do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU), em 2012, que, por sua vez, foi desenhado por Assunção Cristas quando era ministra da Agricultura e tutelava a pasta da Habitação”, lembrou o BE.

Realçando que o BNA é popularmente conhecido como “balcão dos despejos”, os bloquistas responsabilizaram a presidente do CDS por penalizar os inquilinos face aos senhorios.

“O BNA recebe o requerimento do senhorio, notifica o inquilino para deixar a casa e se o arrendatário não contestar o tribunal emite uma autorização de entrada na casa do inquilino e este é despejado por um procedimento meramente administrativo e sem que sejam ouvidas as partes”, argumentou o BE, citando um texto que o partido já tinha publicado em 2012, assinado por Ricardo Moreira.

Devido à lei implementada por Assunção Cristas quando era ministro, fica “muito difícil” para um arrendatário contestar o pedido de despejo no BNA, “visto que para o fazer é obrigado a pagar uma caução, a taxa de justiça e a depositar as rendas vencidas”.