A deputada do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Aiveca, e o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, trocaram acusações, na comissão parlamentar de hoje, suscitadas pela redução das indemnizações aos trabalhadores despedidos. Aiveca sugeriu que Santos Pereira deixasse o cargo por “inadaptação”, ao que o ministro respondeu que “inadaptado é o Bloco de Esquerda”.

O corte nas indemnizações aos trabalhadores provocou uma acusação do BE, que através da deputada Mariana Aiveca referiu que o ministro da Economia e o Governo estão a tomar medidas “à socapa”.

Na audição de Álvaro Santos Pereira na comissão parlamentar, hoje, o ministro foi confrontado com um estudo do Ministério da Economia, que pretende saber quais as indemnizações pagas na União Europeia pelas cessações dos contratos de trabalho.

A deputada Mariana Aiveca considera que estes cortes nas indemnizações representam “mais uma medida à socapa”. Aiveca sugeriu “despedir o Governo, começando pelo ministro da Economia”, acusado de “inadaptação” à sua tarefa.

Álvaro Santos Pereira devolveu a acusação, afirmando que “inadaptado é o Bloco de Esquerda”. O ministro lembra que vai “falar com os parceiros sociais”, em concertação social, o que por si só é prova de que “nada está a ser feito à socapa”.

“A proposta do Governo será analisada com os parceiros sociais. E esse estudo também, com o objetivo de se atingir um entendimento”, explicou Álvaro Santos Pereira. Em causa está a nova descida nas indemnizações por despedimento.

O Governo quer mexer nas regras de indemnização aos trabalhadores que sejam despedidos, com as compensações a diminuírem. A medida, cuja aplicação o executivo de Passos Coelho define para novembro, vai ser discutida em concertação social.

De acordo com a proposta do Governo, as indemnizações não ultrapassarão os 13 dias por ano de trabalho, sendo que na pior das hipóteses um trabalhador despedido poderá receber uma indemnização equivalente a sete dias por ano de serviço à empresa empregadora.

O BE discorda, mas o ministro da Economia considera que as novas indemnizações estão dentro do que se pratica na União Europeia. E Álvaro Santos Pereira assegura que não é uma medida que vá para além do memorando de entendimento da troika.