O Bloco de Esquerda apresenta hoje no Parlamento um projeto de lei que pretende implementar um subsídio excecional temporário a trabalhadores que perderam rendimentos, em virtude da pandemia e que não tenham qualquer outro apoio social.
O projeto de lei que o Bloco apresenta hoje na Assembleia da República prevê um subsídio extraordinário correspondente ao indexante de apoios sociais (438,81 euros), com duração máxima de seis meses.
O deputado bloquista José Soeiro explica à agência Lusa que “há centenas de milhares de trabalhadores que perderam o emprego, rendimento ou atividade e estão desprotegidos”, sem direito a qualquer apoio do Estado.
E este subsídio destina-se apenas a esses trabalhadores, que se encontram já sem direito a subsídio de desemprego, ou sem outro tipo de apoios extraordinários.
José Soeiro aponta como destinatários “trabalhadores precários, informais, trabalhadores no autoemprego, trabalhadores das plataformas digitais, trabalhadoras domésticas, advogados e solicitadores e intermitentes da cultura”.
O Bloco pretende que o projeto de lei seja discutido o mais brevemente possível, acreditando que já na próxima semana possa ser levado a debate parlamentar.
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