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Bloco petrolífero a 2500 metros de profundidade é nova aposta da Total em Angola

A multinacional francesa Total vai apostar nos próximos dois anos na prospeção petrolífera em águas angolanas a 2500 metros de profundidade, tendo obtido do Governo a posição de operador e uma redução de 40 por cento no imposto a pagar.

Em causa estão vários decretos publicados nos últimos dias pelo Governo angolano, aos quais a Lusa teve acesso, envolvendo a atividade no bloco 48, que o executivo recorda estar localizado em águas ultraprofundas.

“O que representa uma complexidade operacional acrescida e um elevado risco de pesquisa dada as suas condições geológicas, caracterizadas por solos oceânicos de acesso difícil e reservatórios bastante rasos”, lê-se num dos decretos presidenciais.

O bloco 48, em fase de prospeção e partilhado em partes iguais pela concessionária estatal angolana Sonangol e pela Total, está localizado na bacia do baixo Congo, a sul do rio com mesmo nome, 400 quilómetros a noroeste de Luanda.

Apresenta uma profundidade de lâmina de água de 2.500 metros, uma das maiores nas operações em curso em Angola.

“Os estudos modulares conduzidos neste bloco sugerem a existência de recursos hidrocarbonetos oriundos do pós-sal e para além disso foram identificadas trilhas de migração”, refere uma informação sobre o bloco 48, cujas reservas estimadas pela Sonangol, numa área superior a 2.000 quilómetros quadrados, são de 1.788 milhões de barris de petróleo.

Durante a recente visita do Presidente angolano a França, entre 28 e 30 de maio, a Total confirmou que o primeiro plano, a dois anos, para aquele bloco, prevê a perfuração de um poço.

Como forma de compensar o investimento, através de um decreto presidencial do final de maio, o chefe de Estado angolano, João Lourenço, autorizou a dedução do Prémio de Investimento de 40 por cento em sede do Imposto sobre o Rendimento do Petróleo do bloco 48. Trata-se da percentagem sobre as importâncias investidas e capitalizadas em cada ano fiscal, “a partir de 01 de janeiro do ano do início da produção” e que será “dedutível ao cálculo do rendimento tributável”.

Caso encontre petróleo comercialmente viável para garantir a exploração, a Total vai assim recuperar parte do investimento realizado, pagando menos imposto sobre o bloco 48.

Num outro decreto, este assinado pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo, de 30 de maio, é aprovado o contrato de serviços de risco entre a Sonangol e o consórcio constituído pela Sonangol Pesquisa & Produção e a Total Angola.

Além disso, o mesmo decreto executivo autoriza a mudança de operador no bloco 48, função que passa a ser exercida pela Total.

Em simultâneo, num outro decreto executivo, é prorrogada a fase de pesquisa na área de concessão do bloco 48 por um período de dois anos, com efeito a partir de 16 de março de 2022.

As reservas comprovadas de petróleo em Angola estão atualmente avaliadas em 6.000 milhões de barris, um crescimento de praticamente o dobro face aos valores de 2014, mas apenas um terço com baixos custos de produção, segundo informação governamental.

A mesma informação, de maio, refere que entre 2013 e 2017, foram descobertos em Angola 3.700 milhões de barris de petróleo e 850 milhões de barris de gás.

“Além de expandir as reservas de petróleo de Angola, estas novas descobertas geraram substanciais pagamentos de bónus de descoberta comercial por parte de grupos de empreiteiros ao Estado”, lê-se no documento.

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