Bloco diz que medida dos manuais escolares gratuitos “não pode ser posta em causa”

A primeira candidata do BE ao Parlamento Europeu, Marisa Matias, avisou hoje que a medida dos manuais escolares gratuitos, por ser absolutamente fundamental, “não pode ser posta em causa”, defendendo que chegue a “a toda a gente”.

No final da primeira ação do dia de campanha, uma visita Parque Oficinal do Norte da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF), em Contumil, Porto, Marisa Matias foi questionada sobre a auditoria do Tribunal de Contas que detetou suborçamentação em relação à gratuitidade dos manuais escolares.

“Eu acredito que esta medida não pode ser posta em causa, nem deve ser posta em causa porque é fundamental”, alertou.

Para a eurodeputada bloquista, os manuais escolares gratuitos, uma bandeira do BE na atual legislatura, “são uma medida absolutamente fundamental”.

“A sua implementação tem que responder àquilo que é o seu desígnio inicial”, salientou.

Admitindo que a auditoria do Tribunal de Contas “é para seguir com atenção”, Marisa Matias insistiu que a “medida tem que ser posta em prática na sua totalidade”.

“Os manuais escolares gratuitos são fundamentais para a escola pública e têm que chegar a toda a gente e, obviamente, têm que ser implementados de maneira a que funcione a medida e é essa a intenção dessa medida”, sublinhou.

A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TdC) à aplicação do programa de distribuição gratuita de manuais escolares no atual ano letivo aponta como principais falhas a “fraca reutilização” dos manuais, a suborçamentação da medida e o atraso nos pagamentos às livrarias que aderiram ao programa.

De acordo com o relatório do TdC, a que a Lusa teve acesso, em março de 2019 a dívida detetada ascendia a 3,1 milhões, sendo que o regulamento da medida estabelecia que o pagamento ocorresse entre o início das aulas, em setembro, e outubro de cada ano letivo.

No entanto, o Ministério da Educação (ME) garantiu hoje que “o valor em dívida às livrarias, nesta data, será residual”.