O Bloco de Esquerda (BE) insistiu hoje no apelo a que as unidades de saúde tenham autonomia para contratar os funcionários de que necessitem, alegando que estão a ser contratados mais trabalhadores precários.
“Como as unidades de saúde continuam sem autonomia para a contratação, estão a ser contratados mais profissionais de uma forma precária”, disse hoje a coordenadora do BE, Catarina Martins, durante uma visita ao Centro de Reabilitação Rovisco Pais, na localidade de Tocha, distrito de Coimbra.
Na ocasião, Catarina Martins apelou à conclusão do processo de PREVPAP (o programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública) “em todas as instituições de saúde e não só, de forma a que todos os trabalhadores tenham direito ao seu vínculo, como também que seja dada autonomia às instituições para contratarem, com os direitos certos, os trabalhadores de que necessitem”.
“Porque não basta regularizar os precários, temos de parar com este processo de que sempre que é preciso trabalhadores recorremos a formas ilegais de contratação, que são o recurso a recibos verdes nas instituições de saúde e não só”, defendeu, enfatizando que “um dos maiores problemas nos serviços públicos em Portugal é a sua falta de pessoal e isso é um problema na Saúde”.
Em declarações à Lusa, Catarina Martins lembrou que em outubro de 2018, no âmbito do debate do Orçamento do Estado para 2019, o Bloco apresentou uma norma para permitir precisamente a autonomia na contratação por parte das instituições de saúde, que foi “chumbada por uma coligação negativa” formada por PS, PSD e CDS-PP.
Sobre o processo de regularização de precários no Rovisco Pais, que o BE acompanhou, “há 81 trabalhadores que têm finalmente o seu contrato de trabalho” e outros três que aguardam essa concretização, situação que Catarina Martins espera que possa ser regularizada “em breve”.
“É um passo muito importante para a estabilização deste centro e para os cuidados que presta aos seus utentes”, afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda.
