Bloco apresenta três prioridades para negociações do Orçamento do Estado

O BE elegeu hoje como prioridades no Orçamento do Estado para 2019 a baixa do IVA na eletricidade, a reforma por inteiro para longas carreiras contributivas e o investimento na saúde e educação.

“Já o dissemos ao Governo. Estas são matérias fundamentais para o último Orçamento do Estado da legislatura”, afirmou o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, em Lisboa, em que fez um balanço da 3.ª sessão legislativa.

A quase três meses do prazo para a apresentação do Orçamento no parlamento, os bloquistas afirmam-se dispostos a tentar encontrar “soluções imaginativas” para o IVA na eletricidade, que pode passar, segundo admitiu o deputado do BE, por uma modulação da baixa do imposto, a exemplo da taxação escalonada na fatura da água.

Pedro Filipe Soares recordou que o Governo tem um compromisso com “o Bloco, a maioria e o país” quanto às muito longas carreiras contributivas e que se trata de uma questão “de dignidade e de justiça” para quem começou a descontar quase em criança.

Para o BE, é também necessário existir “uma valorização dos serviços públicos”, em especial na educação e na saúde, uma opção em que se deve “salvaguardar a qualidade”, acrescentou.

São “vitórias” que o BE não teve na sessão legislativa de 2018, afirmou Pedro Filipe Soares, e que espera ter agora, no último ano da legislatura em que assinou um acordo parlamentar de apoio ao Governo minoritário do PS, liderado por António Costa.

As primeiras conversações entre o primeiro-ministro e o BE sobre matéria orçamental aconteceram no final de junho e o prazo para a entrega do Orçamento do Estado de 2019 é 15 de outubro.