Berardo ignora tribunal e mantém quarto de banho de luxo no terraço

Joe Berardo continua a ignorar as sentenças judiciais para demolir o quarto de banho de luxo e outras obras no terraço de um prédio na Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Em 2007, o empresário aproveitou a impermeabilização da cobertura do prédio para fechar as varandas e o terraço do último andar, o que motivou queixas de um vizinho.

No terraço, o comendador criou um quarto de banho de luxo, como foi noticiado em meados de 2008.

As queixas do vizinho seguiram para a justiça e, oito anos mais tarde, um tribunal de primeira instância condenou Joe Berardo a repor a configuração original do andar.

O empresário recorreu, mas perdeu… como aconteceu com os recursos posteriores.

“É incompreensível que o réu (…) não se tenha dado ao trabalho de submeter previamente [a obra] à apreciação da assembleia de condóminos”, apontou mesmo o acórdão desse primeiro recurso perdido.

Numa última tentativa, Joe Berardo recorreu para o Tribunal Constitucional, invocando o direito “a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto”.

A sentença saiu há sete meses, lembra o Público. E o empresário continua sem acatar as decisões judiciais.

Citada pelo jornal, a advogada do comendador defendeu que “o processo judicial se tornou inútil” depois de, em reunião de condomínio, ter sido aprovad0 por unanimidade “ratificar as obras realizadas, deixando os condóminos de poder exigir a reposição do edifício na situação original”.

Teresa Alves Azevedo, a advogada do vizinho que se queixa desde 2007, contrapôs: “Desde quando é que uma reunião de condomínio revoga uma decisão judicial?”