BE requer audição parlamentar da ministra da Cultura “com urgência”

O Bloco de Esquerda (BE) requereu hoje “com caráter de urgência” a audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca, no parlamento, para que esta preste esclarecimentos sobre os resultados dos concursos de apoio às artes.

No documento hoje entregue, as deputadas do BE Beatriz Gomes Dias e Alexandra Vieira, da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, salientam que “os resultados dos concursos bienais de apoios às artes, conhecidos a 11 de outubro, confirmaram um panorama de largo subfinanciamento às estruturas artísticas”.

Os resultados provisórios dos concursos de apoio às artes para o biénio 2020/2021 foram divulgados a 11 de outubro pela Direção-Geral das Artes (DGArtes) e deixaram sem apoio 75 das 177 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris.

O período de contestação terminou no dia 25 de outubro e os contratos com as estruturas apoiadas deverão ser assinados até ao final de 2019.

Embora o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, tenha afirmado esta semana que não podia revelar quantas entidades contestaram os resultados, admitiu que o número rondaria os 75, o mesmo número dos elegíveis que ficaram de fora, sem garantir que tenham sido exatamente essas as que reclamaram.

No requerimento, as deputadas do BE recordam que o júri do concurso de teatro alertou que os montantes disponíveis para financiamento eram desajustados “face à qualidade e diversidade das candidaturas submetidas a concurso e aos montantes solicitados para apoio”. Como resultado, “a seriação final permitiu apoiar 27 candidaturas em 62 elegíveis” naquela área.

“Ou seja, o concurso permitiu financiar apenas ‘cerca de 40 por cento’ das candidaturas elegíveis. Na mesma carta apelava o júri a um reforço ‘tão sólido quanto possível, da dotação para este concurso’, algo que não se verificou apesar do alerta”, lê-se no documento.

No final de outubro, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes.

A decisão de protesto foi avançada no final de duas tribunas públicas em Lisboa e no Porto, a 29 de outubro, com a participação e revelação de testemunhos de mais de duas centenas de artistas e representantes de estruturas culturais e sindicais.

As tribunas públicas decorreram pouco mais de uma semana depois de cerca de 30 artistas terem entregado ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

No meio da contestação, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de se avançar com uma “revisão crítica” do atual modelo de apoio às artes, que já tinha sido recentemente revisto e simplificado nos procedimentos.

Na quinta-feira, o diretor-geral das Artes defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio às artes, admitindo que sejam vistas “formas de aperfeiçoar o [atual] modelo e corrigir aspetos que não estejam a funcionar”.