BE considera proposta “insuficiente” e garante que “não passa cheques em branco”

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou hoje “insuficiente” a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), não adiantando, contudo, se os bloquistas vão viabilizar o documento no parlamento.

“O Bloco de Esquerda, daquilo que é conhecido e daquilo que conhece, considera a proposta insuficiente”, disse Catarina Martins, em declarações aos jornalistas, à porta de uma empresa de calçado de São João da Madeira, no distrito de Aveiro, que fechou portas na passada semana, atirando para o desemprego 55 funcionários.

Para a líder bloquista, a proposta do OE2020 “é insuficiente na resposta às reformas, é insuficiente na resposta às pensões, é insuficiente na resposta aos serviços públicos”.

Catarina Martins defendeu que o documento “não cumpre a promessa de descer os custos da energia e não responde ao trabalho, por exemplo aos trabalhadores por turnos e ao seu direito ao acesso à reforma mais cedo”, uma medida que, segundo a própria, tem sido uma prioridade para o Bloco nestas negociações.

“A proposta do OE é, do nosso ponto de vista, insuficiente, mas vamos reagir quando o documento for entregue”, insistiu a coordenadora do BE.

Catarina Martins afirmou ainda que o voto do Bloco de Esquerda depende do documento do Orçamento do Estado, afirmando que o seu partido “não passa cheques em branco a ninguém”.

O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de OE2020, o primeiro da atual legislatura e que tem inscrito o primeiro excedente orçamental em democracia.

O OE2020 vai ser hoje entregue pelo executivo minoritário socialista na Assembleia da República (AR) e começará a ser debatido em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro, estando a votação final global prevista para 06 de fevereiro.

Algumas medidas da primeira proposta orçamental da atual legislatura já foram anunciadas pelo Governo, nomeadamente o reforço de 800 milhões de euros na saúde, os aumentos de 0,3 por cento na função pública e o aumento em 20 por cento do montante máximo dos lucros retidos e reinvestidos que as empresas podem deduzir à coleta do IRC.

No cenário macroeconómico que apresentou aos partidos, o Governo antecipou um excedente orçamental de 0,2 por cento e um crescimento económico de 2 por cento para 2020, mantendo uma previsão de défice de 0,1 por cento para este ano.

A confirmar-se, será a proposta de Orçamento com a menor variação das contas públicas desde que Mário Centeno é ministro das Finanças, considerando a diferença de três décimas entre o défice estimado para este ano e o saldo antecipado para o próximo ano.

O Governo aprovou no sábado a proposta orçamental para o próximo ano, numa reunião do Conselho de Ministros que durou quase 10 horas.