BE admite propor alterações para mellhorar “concretização” do voto dos emigrantes

A coordenadora do BE defendeu hoje ser necessário fazer um balanço dos problemas registados com a votação dos emigrantes, admitindo propor na próxima legislatura alterações que facilitem a concretização do voto destes eleitores.

No final da reunião da Mesa Nacional do BE, em Lisboa, Catarina Martins foi questionada sobre o recurso do PSD ao Tribunal Constitucional (TC) que pede que os votos dos emigrantes considerados nulos por não serem acompanhados de cópia do Cartão de Cidadão sejam contabilizados como abstenção, o que o PS já considerou “inaceitável”, solicitando o indeferimento do pedido.

Sobre a parte formal, a líder do BE disse que o partido aguardará pela posição do TC, salientando que a decisão não terá qualquer efeito na composição do futuro parlamento.

“Mas há para o BE uma grande preocupação: foi muito importante esta capacidade de recenseamento dos portugueses que vivem no estrangeiro, alargou muito o direito de voto, mas depois a forma de concretizar o direito ao voto é, no mínimo, muito confusa”, afirmou, dizendo que chegaram ao partido muitos relatos de problemas.

De acordo com Catarina Martins, “será prioridade na próxima legislatura fazer um balanço do que aconteceu para corrigir os erros e para que este direito ao voto, que foi alargado, possa depois ser concretizado”.

Questionada que medidas poderão ser adotadas, a líder do BE remeteu essa decisão para depois de ser feita uma “recolha metódica” das falhas, dizendo que “não houve sequer uniformidade” na forma como a votação decorreu nos vários pontos do mundo.

“Não podemos ignorar a quantidade de problemas que, objetivamente, aconteceram”, apontou.

O número de votantes nas legislativas nos círculos da emigração aumentou em quase 130 mil, em virtude do recenseamento automático dos não residentes, mas a taxa de abstenção foi mais alta do que em 2015.

Apesar de o número de votantes no estrangeiro ter passado de 28.354, em 2015, para 158.252, nas eleições de 06 de outubro (+129.898), a taxa de abstenção subiu ligeiramente, situando-se em 89,2 por cento face aos 88,3 por cento do sufrágio anterior.

Já a taxa de votos nulos foi de 22,3 por cento, o que corresponde a 35.331 votos.