Barriga de aluguer: Sem anonimato não haverá dadores, avisa Associação Portuguesa de Fertilidade
O chumbo de algumas normas da lei de procriação medicamente assistida, mais conhecida por barriga de aluguer, deixou “incrédula” a Associação Portuguesa de Fertilidade. “Se o anonimato deixar de existir, deixará de haver dadores”, adiantou a organização.
Num comunicado assinado pela presidente, Cláudia Vieira, a associação frisou que a decisão do Tribunal Constitucional poderá colocar em causa a gestação de substituição em Portugal, por entender que o fim do anonimato vai afastar os dadores que estariam disponíveis para ajudar casais inférteis.
“Há milhares de casais em Portugal que necessitam da doação de gâmetas para serem pais. Estes tratamentos realizam-se há anos e sem qualquer celeuma”, lembrou a instituição.
“E é óbvio que as pessoas só são dadoras porque têm a garantia de anonimato total”, frisou a Associação Portuguesa de Fertilidade.
“Claro que, se o anonimato deixar de existir, deixará de haver dadores”, repetiu a instituição.
Analisando em particular o caso das barrigas de aluguer, o texto assinado por Cláudia Vieira salienta que “roça o ridículo”.
“Em muitos casos, o casal beneficiário dará ambos os gâmetas (feminino e masculino) e, se tal não acontecer, a lei prevê a obrigatoriedade de pelo menos um dos elementos do casal doar os seus gâmetas. Qual é o sentido de se focar esta questão agora, já que na maioria dos casos nem se colocará?”
A Associação Portuguesa de Fertilidade aproveitou para recordar que as normas agora chumbadas pelo Tribunal Constitucional não mereceram qualquer reparo por parte do Presidente Marcelo, “um conceituado constitucionalista”.
“Por muito que me custe dizê-lo, parece apenas uma desculpa do Tribunal Constitucional para levar a lei de volta ao Parlamento”, sustentou Cláudia Vieira.
