O Banco Mundial vai desembolsar 100 milhões de dólares (88 milhões de euros) para apoiar Moçambique na distribuição de cinco milhões de títulos de direitos de uso e aproveitamento de terra, anunciou o representante da instituição em Maputo.
“Estes recursos visam fortalecer os direitos de uso da terra em distritos selecionados e melhorar a eficiência e a acessibilidade dos serviços de administração de terra em Moçambique”, explicou Mark Lundell, citado hoje pela Agência de Informação de Moçambique.
O valor será canalizado através de um programa do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, uma iniciativa designada “Terra Segura”, cujo objetivo é garantir a legalização de títulos de terra em bairros moçambicanos.
Com o valor, o Governo moçambicano espera concluir a instalação do Sistema Integrado de Gestão de Terras, além de realizar campanhas de divulgação de direitos e obrigações e formar 800 agentes em matérias ligadas a fiscalização em todo país.
O acordo para o desembolso do valor está previsto para janeiro de 2019.
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