É preciso “ter sangue frio” para se perceber e, sobretudo, para implementar o “ajustamento orçamental” que Portugal precisa. A opinião é do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, que defende uma reforma das contas baseada na despesa.
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), veio ontem a público para defender a austeridade, no mesmo dia em que o Parlamento aprovou o Orçamento de Estado (leia mais aqui). Para o regulador da banca, o “ajustamento” de ser “rápido” e “maioritariamente” baseado em cortes na despesa, não podendo ficar tão dependente das receitas fiscais.
“A prioridade deve ser um ajustamento orçamental rápido e maioritariamente baseado no ajustamento estrutural da despesa, que permita recuperar credibilidade e repor as finanças públicas numa trajetória sustentável”, disse Carlos Costa, pedindo “sangue frio” para se perceber “como é que se processa o processo de ajustamento e como é que evolui a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas”.
Na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, onde discursou na cerimónia de abertura do ano letivo, o governador do BdP justificou a necessidade de ter “sangue frio” para que seja percetível a dependência nacional do financiamento externo, especialmente quando “o facto de os multiplicadores orçamentais serem superiores ao habitual conduz a um agravamento do rácio da divida pública na fase inicial do processo de ajustamento orçamental que tende a criar a ideia da inutilidade do esforço”.
Todo o efeito “contraintuitivo e indesejável” que é sentido no início do ajustamento “só será invertido por via do ajustamento acumulado do saldo primário, da redução da taxa de juro” e do crescimento da economia, explicou Carlos Costa, apelando a “uma reflexão profunda sobre o modelo de organização e gestão do setor público”, necessária para que sejam encontradas “soluções indutoras de ganhos de eficiência na produção dos bens e serviços públicos, minimizando desta forma os impactos sobre a sociedade da redução dos recursos afetos às principais áreas de despesa”.
Para os alunos ficou o exemplo hipotético de um gestor de hospital com “quatro ou cinco operadores e um anestesista”, sendo a relação ótima de dois anestesistas e quatro operadores: “temos que perceber que há unidades do setor público que são autênticas unidades empresariais onde se coloca um problema de combinação de recursos para obter um produto e qualquer gestor de uma empresa sabe que se tem problemas na afetação dos recursos tem necessariamente um resultado sub-ótimo ao nível do produto”.
De forma velada, o governador criticou o Orçamento de Estado ontem aprovado por ser focado na receita, já depois de Carlos Costa ter defendido na cerimónia a reestruturação na parte da despesa: “os programas setoriais de despesa terão de ser redimensionados, para assegurar que o nível de despesa pública em Portugal é compatível com a capacidade produtiva da economia e as tendências demográficas e com o nível de tributação socialmente aceitável”.
