Bancada do PSD garante “concertação impecável” com Rio nas propostas sobre combustíveis
A bancada do PSD garantiu hoje uma “concertação impecável” com a direção de Rui Rio nas propostas de alteração do projeto do CDS para eliminar o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
A garantia foi dada pelo vice-presidente do grupo parlamentar do PSD António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, na Assembleia da República, em que apresentou as propostas de alteração ao projeto de lei do CDS para o fim do adicional ao ISP que os deputados sociais-democratas votaram a favor, “à revelia” da liderança do partido, de Rui Rio.
“Existe uma concertação impecável nestas propostas de alteração, afirmou Leitão Amaro, na conferência de imprensa, ao lado de Cristóvão Norte, acrescentando que essa concertação, “em bom rigor”, já “existe há dois meses” quando o PSD apresentou um projeto de resolução no mesmo sentido.
Cristóvão Norte e Leitão Amaro afirmaram que as propostas de alteração não violam a chama lei-travão, que impede o parlamento de alterar receitas e despesas do Estado no período de vigência do orçamento.
O PSD afirma conseguir esse efeito indo buscar ao “excesso de receitas do IVA”, relativamente ao previsto no orçamento, face à subida do preço do barril de petróleo, para “ser devolvido aos contribuintes” com uma redução equivalente no ISP”.
