Bagão Félix acusa Estado de se financiar à custa dos contribuintes

No seu espaço de opinião na TSF, nesta quarta-feira, o economista Bagão Félix analisou a retenção na fonte, em sede de IRS, classificando-a como “quase imposto”, ou uma forma de “o Estado se financiar à custa dos contribuintes”. Sem pagar juros. “Isto é uma espécie de retroescavadora fiscal”, diz ainda.

A retenção na fonte é um mecanismo existente em muitos sistemas fiscais, entre os quais o português, que consiste no pagamento adiantado de IRS. Quando esse pagamento é superior ao efetivamente devido, o Estado devolve o valor aos contribuintes, quando estes procedem à entrega das suas declarações fiscais.

Porém, Bagão Félix considera que este é um mecanismo injusto, que permite ao Estado financiar-se a custo zero.

Com a retenção na fonte do IRS, “a maior parte dos contribuintes paga a mais durante um ano e no meio do ano seguinte recebe um cheque relativo ao excesso do pagamento”, explica.

Bagão Félix classifica a retenção da fonte de IRS como “quase imposto”, “recorrente”, com uma agravante: é permanente.

“É um tributo de empréstimo forçado que fazemos ao Estado, durante um ano”.

“Com uma diferença: quando nós devemos ao Estado, para além de eventuais coimas, pagamos juros que, no ano de 2017, eram de 4,995 por cento. Quando é ao contrário, os contribuintes não recebem nada”.

Acresce que este “’quase imposto’ é aliciante do ponto vista político” e “não carece de aprovação parlamentar”.

“Em 2013, as retenções na fonte pagas e devolvidas no ano seguinte andaram à volta de 1200 milhões. No ano passado chegaram a 2500 milhões de euros. É uma forma de o Estado se financiar à custa dos contribuintes”, explica.

“E vai ser sempre assim até ao fim da vida dos contribuintes. Quando o Estado devolve em maio, junho ou julho de 2019 parte do que recebeu a mais em 2018, já decorreram seis ou sete meses de 2019 que só serão devolvidos em 2020”, assinala.

“Isto é uma espécie de retroescavadora fiscal”

“Durante a vida de um contribuinte, ele foi sempre credor durante um ano. Durante uma vida. Isto tem de ser analisado do ponto de vista político”, defendeu, na TSF.

Mas o economista lamenta que estes temas sejam “cometas”, que surgem e desaparecem da discussão política de forma rápida.

Bagão Félix salienta que este “quase imposto” gera mais receita ao Estado do que outros impostos.