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Avaliação de novos medicamentos para doença dos pezinhos dentro do prazo legal

A avaliação de dois novos medicamentos para o tratamento da paramiloidose está dentro dos prazos legais, garantiu hoje o Infarmed, em resposta a questões levantadas pelo BE e o PCP sobre o acesso a estes fármacos.

A Autoridade Nacional do Medicamento adianta que estão atualmente em avaliação dois medicamentos, o patisiran (Onpattro) e o inotersen (Tegsedi) que podem ser disponibilizados em Portugal através de Programas de Acesso Precoce e mediante a concessão de Autorização de Utilização Excecional pedida pelo Centro Hospitalar que segue o doente.

“Até à data três pedidos de Autorização de Utilização Excecional foram aprovados”, refere o Infarmed numa resposta escrita à agência Lusa.

Adianta ainda que o processo de financiamento do medicamento Onpattro foi iniciado em outubro de 2018, tendo sido concluída a entrega da documentação necessária no passado dia 22.

O processo de financiamento do medicamento Tegsedi foi submetido no passado mês de fevereiro e está em fase de conclusão da Avaliação Farmacoterapêutica pela Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, refere o Infarmed, assegurando que a avaliação dos dois medicamento está “dentro dos prazos estabelecidos por lei”.

A autoridade do medicamento sublinha que “o processo de aprovação de financiamento público dos medicamentos por parte do Estado pressupõe uma avaliação criteriosa quer farmacoterapêutica quer farmacoeconómica, de forma a garantir a utilização adequada e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”.

O BE questionou na segunda-feira o Ministério da Saúde sobre o atraso da avaliação do Infarmed a novos medicamentos autorizados em julho de 2018 pela Agência Europeia do Medicamento para a paramiloidose ou “doença dos pezinhos, pedindo ao Governo que “desbloqueie o acesso a estas novas terapêuticas”

Os doentes “não podem ficar à espera quando existem terapêuticas que lhe são benéficas. Enquanto esperam a doença progride e com essa progressão vão ficando com problemas que são irreversíveis”, defende o BE.

O Bloco de Esquerda diz que “sabe que têm sido feitos vários pedidos para acesso precoce a estes medicamentos, uma vez que os mesmos ainda não têm autorização de introdução em Portugal por parte do Infarmed”, mas lamenta o facto de a esmagadora maioria dos pedidos de acesso não ter sido autorizado, encontrando-se pendentes.

A Polineuropatia Amiloidótica Familiar (PAF), vulgarmente conhecida paramiloidose ou por “doença dos pezinhos”, é uma doença rara, hereditária e de transmissão autossómica dominante, que afeta cerca de 600 famílias em Portugal, refere a mesma pergunta, segundo a qual a esperança média de vida dos pacientes, sem tratamento, é de 10 a 15 anos.

“Calcula-se que existam apenas 10 mil doentes no mundo inteiro, sendo que, em Portugal, existirão cerca de 2000 doentes, com 100 novos casos a surgir todos os anos, alguns dos quais não atribuídos a questões hereditárias. Atualmente existem dois tipos de tratamento: o tratamento medicamentoso e o transplante do fígado”, adianta o BE.

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