Autoridades resgatam 600 crianças de “casamentos prematuros” na província moçambicana de Cabo Delgado

As autoridades moçambicanas tiraram este ano mais de 600 crianças moçambicanas de “casamentos prematuros” na província de Cabo Delgado, centro de Moçambique, disse a ministra do Género, Criança e Acção Social, Cidália Chaúque.

Citada hoje pelo diário Notícias, Cidália Chaúque afirmou que as autoridades tiveram de intervir para resgatar crianças casadas à força pelos familiares após denúncias de populares ou conhecimento oficioso pelas instituições do Estado.

“A criança representa o futuro, por isso, o Governo sempre a colocou em primeiro lugar na proteção dos direitos fundamentais”, declarou Cidália Chaúque.

Apesar de intensas campanhas das autoridades moçambicanas e da sociedade civil para a sua erradicação, os casamentos prematuros continuam a acontecer no país, principalmente nas zonas rurais, onde se verificam em larga escala.

“O Governo aprovou políticas e estratégias para acabar com os casamentos prematuros”, destacou a ministra do Género, Criança e Acção Social.

Apesar de a legislação moçambicana impor como idade mínima para o casamento18 anos e, excecionalmente 16 anos, são frequentes uniões entre menores desta idade e homens adultos, situações decorrentes de acordos envolvendo familiares das crianças.

A Assembleia da República de Moçambique já manifestou disponibilidade para aprovar normas legais que criminalizem quem viver maritalmente com um menor de 16 anos, mas essa intervenção legislativa ainda não aconteceu.