Autoridades moçambicanas devem responsabilizar autores de crimes eleitorais

Organizações da sociedade civil de Moçambique defenderam hoje que as autoridades judiciais moçambicanas devem responsabilizar criminalmente os autores de ilícitos eleitorais cometidos durante as eleições autárquicas do dia 10 de outubro.

“O Votar Moçambique apela aos órgãos competentes, nomeadamente os órgãos eleitorais, Polícia, Ministério Público, tribunais, e outras entidades a tramitarem até ao final todos os casos de ilícitos eleitorais”, disse Borges Nhamire, do Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil que integrou a plataforma de observação eleitoral “Votar Moçambique”.

Nhamire falava em conferência de imprensa em Maputo sobre a “ocorrência cíclica e impune de irregularidades e ilícitos eleitorais”.

A fonte, que é investigador no CIP, assinalou que as autoridades moçambicanas devem ser intolerantes face a “atitudes desviantes” que ocorrem durante os processos eleitorais, como forma de assegurar dignidade, justeza e transparência nas eleições.

As eleições no país têm sido “ciclicamente fontes de discórdias e que mantém os conflitos latentes”, declarou Borges Nhamire.

A plataforma “Votar Moçambique” é composta por seis organizações da sociedade civil moçambicana, nomeadamente o CIP, Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fórum das Rádios Comunitárias (Forcom), Fundação MASC, WLSA e Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC).

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, venceu as eleições autárquicas de 10 de outubro em 44 dos 53 municípios do país, e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, ganhou em oito.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, ganhou em apenas uma autarquia.

Grupos de observadores eleitorais consideraram que as eleições foram marcadas por irregularidades.