Autores de limpeza ilegal de terreno em Cacela Velha sujeitos a coima até 5 milhões de euros

Os autores da limpeza ilegal de um terreno em Cacela Velha, no Parque Natural da Ria Formosa, estão sujeitos a uma coima que pode ascender aos cinco milhões de euros, informou hoje o Ministério do Ambiente.

Em comunicado, o ministério adianta que, através do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), deu início a um “procedimento sancionatório” contra os autores da intervenção, realizada no início do mês e que consistiu na remoção de árvores, arbustos e outra vegetação, ao longo de uma faixa de quase 30 hectares.

Face à gravidade da situação, denunciada por uma associação local na noite de 04 de julho, o Ministério do Ambiente “exigirá ainda aos autores a tomada de medidas tendentes ao restabelecimento das condições inicialmente existentes no local”, situado no concelho de Vila Real de Santo António, no distrito de Faro.

Segundo o ministério, a intervenção no terreno “provocou danos ambientais relevantes, extensíveis às zonas envolventes, aumentando o processo erosivo nas arribas e nas linhas de água e criando instabilidade e destruição de sistemas naturais”, além de ter afetado “substancial e negativamente” as espécies vegetais e fauna.

No dia seguinte à denúncia, a 5 de julho, uma equipa do ICNF deslocou-se ao local e constatou estarem ainda em curso trabalhos de corte e arranque de arvoredo (oliveiras bravas), de arbustos (aroeiras) e de outra vegetação, com recurso a uma máquina giratória, tendo os trabalhos sido “de imediato suspensos”.

De acordo com o Ministério do Ambiente, está em causa uma intervenção em 28,6 hectares, em pleno Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), em área da Rede Natura 2000 (mais precisamente, a Zona de Proteção Especial da Ria Formosa) e de Reserva Ecológica Nacional (REN), que afetou ainda o domínio público hídrico.

Na semana passada, um grupo de oito associações culturais, de defesa do património e ambientalistas criticaram a falta de resposta das autoridades perante a situação, exigindo saber quem ordenou a “ação desastrosa”, se foi autorizada e, caso não tenha sido, como pôde tomar aquelas proporções.