Austrália não vai assinar Pacto Mundial para a Migração

O ministro do Interior da Austrália afirmou hoje que o país não vai assinar o Pacto Mundial para a Migração, ultimado em julho na ONU, por considerar que afeta a sua soberania.

“Nós levamos a sério a manutenção da segurança das nossas fronteiras. Não permitiremos que a ONU ou qualquer outro perturbe o trabalho duro que está a ser feito”, disse Peter Dutton à rádio australiana 2GB.

O ministro afirmou ainda que muitos país europeus têm perdido a sua identidade porque foram inundados por imigrantes sem documentos. “Nas futuras geração isso terá um grande impacto sobre essas sociedades”, considerou.

O governo australiano tem sido criticado por várias organizações internacionais, incluindo a ONU, devido à rigidez política contra os imigrantes ilegais no país, que tentam entrar no país por via marítima.

A Austrália recusou-se a receber centenas de refugiados de Nauru e Papua Nova Guiné que esperam agora que os Estados Unidos os aceitem.

O documento, conhecido oficialmente como o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Regular e Ordenada, estrutura-se em torno de 23 grandes objetivos e inclui uma série de compromissos concretos, embora não vinculativos juridicamente, que define as diferenças entre os imigrantes regulares e os que não são, que serviços básicos devem providenciar os Estados aos irregulares ou quando deverá ser facilitada a sua regularização.

O pacto é o resultado de um acordo assinado em 2016 pelos líderes internacionais que decidiram abrir a negociação de dois grandes acordos, um sobre migrantes e outro sobre refugiados.

Todos os Estados membros das Nações Unidas participam na discussão, à exceção dos EUA, que durante o governo de Donald Trump decidiu retirar-se por o considerar incoerente com as suas políticas migratórias.

O número de migrantes no mundo é calculado em 258 milhões, o que corresponde a 3,4 por cento da população mundial.