O Governo deve recuar no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), defende Marcelo, que aconselha Passos a repetir o que fez com a Taxa Social Única. Segundo a Delloite, o aumento médio do imposto será de 100 euros. Marcelo considera ainda que a cláusula de salvaguarda que delimita um máximo para o aumento do imposto deve ser reposta.
Marcelo Rebelo de Sousa acha que o Governo deve desistir do aumento do IMI, do mesmo modo que decidiu recuar com a medida da Taxa Social Única.
“Já percebemos que uma redução do IMI e o regresso da cláusula de salvaguarda terão como contrapartida um corte naquilo que é fácil de cortar facilmente: na Função Pública”, salienta ainda o professor, no dia em que são conhecidos números mais rigorosos sobre o aumento do imposto sobre os imóveis.
De acordo com dados da consultora Deloitte, cujo estudo foi divulgado na TSF, a reavaliação automática de cerca de cinco milhões de imóveis traduzir-se-á num aumento médio de 100 euros do Imposto Municipal de Imóveis.
A medida é criticada por toda a oposição, sobretudo pelo PS, que teme que o aumento do IMI seja o golpe fatal para muitas famílias. A subida daquele imposto municipal, associada a uma redução das transferências de verbas para os municípios, permitirá ao Governo aumentar as receitas do Estado.
