Auditoria aponta falhas ao processo do internato médico e pede melhorias à Ordem

A avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS tem sido subjetiva e pouco documentada, segundo uma auditoria externa e independente, que aponta falhas no processo, nomeadamente à Ordem dos Médicos.

As conclusões constam do relatório, a que a agência Lusa teve acesso, da auditoria externa pedida pelo Ministério da Saúde e realizada pela EY, e que analisa os procedimentos que desencadeiam o internato médico (formação especializada de médicos).

A atribuição de vagas para o internato tem todos os anos por base a definição da idoneidade e capacidade de formação dos serviços de saúde. As vagas são abertas pelo Ministério da Saúde, mas com base na identificação das capacidades por parte da Ordem dos Médicos.

A auditoria aponta falhas neste processo de avaliação da idoneidade e capacidades formativas, indicando que falta uniformização e documentação do processo, o que aumenta a ineficiência, além de a avaliação ser subjetiva.

“Não se verificou a existência de práticas uniformes e documentadas de revisão periódica dos critérios de idoneidade e capacidade por parte da Ordem do Médicos. Alguns colégios de especialidade assinalaram que existem critérios pouco adequados face à evolução e contexto atual da sua especialidade, tendo sido referido que os critérios se encontram em revisão “, refere o documento.

Como consequência, a auditoria entende que pode haver diferentes avaliações dos critérios e, logo, uma desadequação desses critérios a cada especialidade médica, podendo assim levar a uma subjetividade na avaliação das idoneidades e das capacidades formativas de cada serviço.

A questão da subjetividade pode, segundo os auditores, “afetar ligeiramente o aproveitamento da capacidade formativa”.

Como recomendações, a auditoria sugere que seja criado um manual de regras e procedimentos com a metodologia de trabalho, com as atividades e que permita uniformizar o processo entre as várias entidades envolvidas.

Propõe ainda uma uniformização dos processos de revisão dos questionários e dos critérios de avaliação da idoneidade e capacidade formativa pela Ordem dos Médicos e que se torne obrigatório que todos os serviços preencham os questionários de idoneidade para “melhorar a clareza do processo e a adequação à realidade das especialidades” médicas.